O atacante Léo (Valério Gomes dos Santos), ex-Internacional-RS e Náutico-PE, que disputou a última edição da Série C do Campeonato Brasileiro pelo Ypiranga FC-RS, venceu Reclamação Trabalhista movida contra o Paraná Clube-PR, agremiação que defendeu em duas oportunidades, sendo a última entre os anos de 2013 e 2015. O valor da ação é de aproximadamente R$ 800.000,00.

A Justiça do Trabalho reconheceu a quebra de contrato pelo Paraná Clube. “O Léo fico 15 meses sem receber salários no Paraná Clube, sendo inegável a responsabilidade da referida equipe pela rescisão do Contrato de Trabalho”, comenta Filipe Souza, advogado do atleta.

Da decisão, cabe Recurso ao Tribunal Regional do Trabalho.

Com o fim do recesso forense ocorrido na segunda-feira (23 de janeiro), a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara divulgou a sentença proferida na Reclamação Trabalhista movida pela atleta Solange Evangelista contra a Associação Feminina Araraquarense de Voleibol (AFAV), Prefeitura Municipal de Araraquara e Associação São Bento de Ensino (UNIARA), que constituíam a equipe da UNIARA/AFAV.

A Juíza Mônica Rodrigues Carvalho Rossi entendeu que a jogadora era empregada da AFAV, condenando a Associação Feminina Araraquarense de Voleibol e a Prefeitura Municipal de Araraquara a lhe pagar salários atrasados, 13º salário, férias, INSS e FGTS, além de outras penalidades. A UNIARA não sofreu condenação.

Na visão do Doutor Filipe Souza, o resultado da ação não poderia ser diferente. “Não é admissível a contratação de atletas profissionais sem celebração de Contrato Especial de Trabalho Desportivo e a respectiva anotação da CTPS”, explica o advogado da atleta, salientando que não acredita em reforma da sentença, embora ainda caiba recurso da decisão.

“A existência de vínculo empregatício é muito clara e a responsabilidade do Poder Público, que pagava parte dos salários da jogadora, é muito difícil de ser discutida”, complementa Souza.

O Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Americana (SP), Vilson Antônio Previde, condenou o Clube Vizinhança, de Brasília (DF), a pagar 250 mil reais à Micaela Jacintho, jogadora de basquetebol, que representou o Brasil nas Olimpíadas de Pequim (2008), em sentença publicada na quarta-feira (03 de agosto).

Na Reclamação Trabalhista, a atleta pedia o reconhecimento de vínculo empregatício com o clube do Distrito Federal, mas o motivo principal da ação foi o acidente de trabalho por ela sofrido.

Enquanto jogava pelo Clube Vizinhança, Micaela sofreu ruptura do tendão patelar. Com o término do seu contrato, o clube deixou a jogadora desamparada, mas a Justiça do Trabalho reconheceu o seu direito à estabilidade provisória de 12 meses e ao seguro-obrigatório do artigo 45 da Lei Pelé, que lhe concede mais um ano de remuneração.

Para o advogado da atleta, Filipe Souza, a decisão é muito importante e serve de exemplo para outros casos semelhantes: “Os atletas e os clubes devem ter a consciência de que a legislação vigente e a jurisprudência atual garantem aos jogadores que sofrem lesão enquanto trabalham para os seus clubes, o prazo de 12 meses de estabilidade após a alta médica”, explica.

A sentença ainda condenou o clube a pagar danos morais à atleta, por não ter tratado da sua lesão, abandonando-a após o término do contrato de trabalho: “É inadmissível que o clube não tenha oferecido os meios necessários à recuperação da atleta, mesmo após insistentes tentativas de que o fizessem, até mesmo para evitar o processo judicial”, comenta Souza.

Da decisão da 2ª Vara do Trabalho de Americana (SP), cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

por Filipe Souza (*)

Embora o esporte brasileiro esteja vivendo a expectativa dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o mercado transferências do basquete atravessa a sua fase mais intensa, neste período compreendido entre o término de uma temporada e o início da outra, tendo como parâmetro o consolidado Novo Basquete Brasil (NBB) e também a crescente Liga de Basquete Feminino (LBF). Para os atletas que possuem contratos vigentes com suas equipes, não há maiores preocupações, salvo algum acerto de pendências ou reajuste de salários e premiações.

Já para a grande maioria que celebra contratos com duração de uma temporada, o momento é de bastante trabalho para a renovação do vínculo com o clube atual ou a transferência para uma nova casa. Nesse contexto, evidentemente que afloram as questões jurídicas, sendo necessário conhecer os direitos e deveres decorrentes da rescisão contratual e definir as cláusulas do novo contrato que norteará o próximo período da carreira.

O encerramento de um contrato pode ocorrer, em regra, por iniciativa do atleta, por iniciativa do clube ou pelo término do prazo.

Nas hipóteses em que o clube dispensa o atleta antes do término do prazo, é importante saber que o atleta faz jus ao recebimento da Cláusula Compensatória Desportiva, que terá “como limite máximo, 400 (quatrocentas) vezes o valor do salário mensal no momento da rescisão e, como limite mínimo, o valor total de salários mensais a que teria direito o atleta até o término do referido contrato” (artigo 28, § 3º, da Lei nº 9.615/98).

Em outras palavras, ao ser dispensado pelo clube antes do término do contrato vigente, o atleta deve receber uma multa no valor correspondente a todos os salários que receberia se o contrato fosse devidamente cumprido até o seu final.

Naturalmente, nos casos de dispensa do atleta, a Cláusula Compensatória Desportiva há de ser paga juntamente com 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e multa de 40% sobre o FGTS, que poderá ser sacado junto à conta vinculada na Caixa Econômica Federal. O INSS deve ser regularmente pago para fins de seguridade social (aposentadoria, acidentes de trabalho, entre outros).

Lamentavelmente, ainda existem os casos de clubes que não celebram contratos de trabalho com os seus atletas, o que não retira dos seus atletas os direitos aqui indicados, que poderão ser pleiteados na Justiça do Trabalho.

Quando o contrato celebrado entre clube e atleta chega ao seu final pela expiração do prazo, exclui-se das verbas rescisórias a Cláusula Compensatória Desportiva e a multa de 40% sobre o FGTS, ao passo que o pedido de demissão do atleta traz a aplicação da Cláusula Indenizatória Desportiva.

Um fato bastante relevante a ser observado nas rescisões contratuais diz respeito ao acidente de trabalho. Se o atleta tiver sofrido acidente de trabalho, possui estabilidade acidentária por 12 meses após a alta médica, conforme entendimento consagrado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Feitos os acertos com o clube anterior, cabe ao atleta e seus agentes buscarem as melhores condições para o prosseguimento de sua carreira em nova agremiação, as quais serão expressamente contratadas para a segurança das partes.

No atual momento das ligas do basquetebol brasileiro, o Direito Desportivo se torna cada vez mais imprescindível.

(*) Filipe Souza é advogado, sócio de Brocchi, Moraes e Souza Sociedade de Advogados, Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pós Graduado em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, LL.M. em International Sports Law pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE (Madrid), membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB de Campinas/SP, membro do ISDE Sports Law Alumni e membro da Association Internationale des Avocats Du Futbol (AIAF)

O atacante Léo conseguiu liminar na Justiça do Trabalho que o liberou do contrato que tinha com o Paraná Clube, por atrasos de salários de mais de 15 meses, além de outras verbas não pagas. O valor da ação é de R$ 1.151.130,21.

Para o advogado do jogador, Filipe Souza, a situação com o Paraná Clube estava insustentável. “O Léo ficou mais de um ano sem receber salários e, como estava em recuperação de lesão, não podia fazer nada, além de acreditar nas promessas de que as pendências seriam resolvidas, mas agora pode seguir sua carreira normalmente, enquanto cobra o Paraná Clube na ação trabalhista”, explica.

Com a liberação, o atacante foi contratado pelo Ypiranga Futebol Clube e irá disputar o Campeonato Gaúcho da 1ª Divisão, o ‘Gauchão 2016’, estreando nesse domingo (31 de janeiro), às 19h30 (de Brasília), no estádio Beira Rio, em Porto Alegre (RS), justamente contra o EC Internacional-RS, clube que o lançou para o futebol entre os anos de 2009 e 2011.

Não bastasse ter sido dispensada por ter servido à Seleção Brasileira Feminina, a pivô Clarissa dos Santos ainda teve que esperar alguns dias para concretizar sua transferência para a sua nova equipe, o Orduspor, da Turquia. O Corinthians/Americana, que demitiu a pivô por ter furado o “boicote” orquestrado pelos dirigentes integrantes do “Colegiado do Basquete Feminino”, não facilitou a liberação do seu vínculo desportivo.

Para Filipe Souza, advogado de Clarissa, a atitude do Corinthians/Americana não chegou prejudicar a sua cliente. “Embora o clube brasileiro tenha tentado criar empecilho à transferência da Clarissa, a situação da atleta foi resolvida pelo Regulamento da Confederação Brasileira de Basketball (CBB) e o pelo Regulamento da Federação Internacional de Basketball (FIBA), que autoriza a liberação do jogador no prazo de sete dias a partir do pedido feito pelo novo clube, quando não há contrato vigente”, explica.

A rigor, a tentativa do Corinthians/Americana de obstruir a transferência de Clarissa, atrasou um ou dois dias o seu registro pelo clube turco. “Além de ter dispensado a atleta em razão da sua convocação e participação no selecionado nacional, o clube brasileiro ainda tentou impedir que prosseguisse sua carreira, o que é inadmissível e será discutido na Justiça do Trabalho”, finaliza Filipe Souza.

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou, em decisão publicada nessa terça-feira (17 de novembro), a extinta equipe de basquetebol Esperia/Bola na Cesta a pagar os Direitos Trabalhistas do jogador Gustavo Lino. A Juíza Maria Alice Severo Kluwe reconheceu o vínculo empregatício entre o atleta e o Clube Esperia, mas determinou que o clube e o Bola na Cesta paguem conjuntamente os salários atrasados, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS, INSS e a Cláusula Compensatória Desportiva.

O advogado do atleta, Filipe Souza, comenta a decisão. “A Justiça do Trabalho entendeu que o Clube Esperia e o Bola na Cesta compartilhavam os riscos do negócio e, por isso, condenou ambos a pagarem os créditos do jogador. O próprio contrato entre o Esperia e o Bola na Cesta previa a divisão das receitas oriundas de patrocínio e venda de ingressos”, explica.

Conforme amplamente divulgado pela mídia, a equipe Esperia/Bola na Cesta teve inúmeros problemas de inadimplência com seus atletas, o que torna essa decisão bastante importante. “É uma decisão que contribuirá para a solução de tantos outros casos envolvendo a mesma parceria”, relata o advogado Filipe Souza.

Da sentença, cabe recurso ao Tribunal Regional da 2ª Região.

A Federação Internacional de Basketball (FIBA) e o Centro Internacional para Estudos do Esporte (CIES) publicaram recentemente a quarta edição do ‘Relatório de Migração Internacional do Basquetebol 2015’, com o objetivo principal de apresentar informações sobre as transferências internacionais durante a última temporada da modalidade, por meio da comparação de 24 ligas nacionais e internacionais, incluindo o Novo Basquete Brasil (NBB).

O minucioso relatório apresenta alguns destaques, como o crescimento do número de transferências internacionais no basquetebol, tanto para os homens quanto para as mulheres, que totalizaram 7.800 na temporada 2014/2015. Aumentou significativamente o número de exportação de atletas americanos, notadamente para a Europa, seguidos dos atletas sérvios, lituanos e croatas, sendo a Alemanha, pela primeira vez, a maior importadora de jogadores.

“A globalização do mercado de transferências e a queda de barreiras decorrente do Caso Bosman são fatores relevantes para a média de 43% de atletas estrangeiros nas ligas analisadas, sendo que, em 05 ligas, existem mais jogadores estrangeiros do que nacionais, em razão dos regulamentos vigentes”, explica o advogado Filipe Souza.

“A Espanha, por exemplo, possui a liga com maior percentual de estrangeiros e o maior número de nacionalidades, enquanto o Brasil possui o menor percentual de jogadores de outras nacionalidades”, acrescenta Souza.

Uma importante constatação diz respeito ao pouco tempo de quadra dos jovens jogadores, assim entendidos como aqueles menores de 21 anos, que jogaram 5.2 minutos por jogo na temporada 2014/2015, o que é preocupante em termos de construção e desenvolvimento do futuro. “Ainda se observa significante troca de jogadores dentro das ligas e clubes, sendo que um terço dos jogadores mudou de liga e quase dois terços mudaram de clubes na temporada 2014/2015, além de não ser rara a contratação de jogadores após o início das competições”, relata Filipe.

“Sobre a instabilidade das equipes em relação aos atletas que iniciam as competições, o estudo vislumbra uma potencial queda do interesse do público diante do alto número de trocas de jogadores, o que poderia afetar a credibilidade e a identidade de algumas ligas”, aponta o advogado.

Por fim, a NBA (liga profissional norte-americana), a WNBA (versão feminina da liga profissional norte-americana) e a NCAA (liga universitária norte-americana) seguem a tendência de aumento do número de jogadores de outras nacionalidades, não obstante estes ainda tenham poucos minutos em quadra.

Diretamente envolvidos nas transferências de atletas, o estudo indica a existência de 497 agentes licenciados pela FIBA na temporada 2014/2015, que representam 60 nacionalidades.

“O aumento do número de transferências internacionais trouxe, naturalmente, o recorde de 143 casos submetidos ao Tribunal Arbitral do Basquetebol (BAT) no ano de 2014, envolvendo atletas de 09 nacionalidades. Os clubes turcos lideram a participação em casos do BAT, com 73 agremiações em litígio, seguidos de perto por 71 clubes italianos”, explica Filipe.

De acordo com as palavras do secretário geral da FIBA, Patrick Baumann, o Relatório de Migração Internacional do Basquetebol possui extrema importância para difundir o conhecimento da modalidade, além de oferecer à Família FIBA e aos demais interessados valorosas informações sobre transferências internacionais.

“Inequivocamente, o referido estudo pode ser uma valiosa ferramenta para que associações nacionais, ligas, clubes, atletas, técnicos e agentes construam seus planejamentos lastreados na realidade atual do basquetebol”, finaliza Souza.

Em decisão publicada na quarta-feira (23 de setembro), a 61ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a estabilidade provisória por 12 meses ao atleta Leandro Rodrigues da Silva, conhecido como Leandro Love, que sofreu lesão quando jogava para a Portuguesa.

Representado pelo advogado Filipe Souza, o atleta foi dispensado durante os 12 meses de estabilidade e, por isso, a Portuguesa foi condenada ao pagamento dos salários e reflexos do período.

Além disso, a Justiça do Trabalho reconheceu que os direitos de imagem pagos ao jogador eram, na verdade, verbas salariais, determinando a integração ao salário para fins de 13º férias e FGTS. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho de 2ª Região.

Em decisão publicada nessa semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença de primeira instância que reconheceu o vínculo empregatício entre o jogador de basquete Paulo Nery e o Instituto Ratto Basquetebol e ainda condenou o clube a indenizar o atleta por tê-lo dispensado antes do término do contrato.

O jogador tinha contrato até o mês de dezembro de 2013, mas foi dispensado pelo clube em meados de março do mesmo ano. Como penalidade à dispensa antecipada, a Justiça do Trabalho condenou o clube paulista ao pagamento da Cláusula Compensatória Desportiva, ou seja, todos os salários a que o atleta deveria receber até o final do contrato.

O advogado do jogador, Filipe Souza, enalteceu a decisão. “É mais uma decisão da Justiça do Trabalho que aplica a Cláusula Compensatória Desportiva, mesmo quando não há a previsão contratual escrita”, comenta.

Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o advogado do atleta, Filipe Souza, não acredita na reversão da decisão. “Embora caiba recurso, os fundamentos da decisão são bastante sólidos”, finaliza o advogado.

A 64ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras a indenizar o ex-atleta de basquete Douglas Viegas por período sem registro e por ter dispensado o jogador antes do término do contrato. A sentença publicada na quinta-feira (30 de julho).

Atual diretor executivo da Associação dos Atletas Profissionais de Basquetebol do Brasil (AAPB), Douglas afirma que ficou bastante satisfeito com a decisão. “Quando conseguimos a vaga para o NBB, os contratos de vários jogadores, inclusive o meu, foram renovados, mas não ficamos com as nossas vias assinadas e o clube decidiu desconsiderar essa prorrogação. Não foi fácil, mas conseguimos comprovar que o clube não agiu da maneira correta”, explica Viegas.

Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mas o advogado do atleta, Filipe Souza, não acredita na reversão da decisão. “Embora caiba recurso, os fundamentos da decisão são bastante sólidos e deixam claro que o Palmeiras efetivamente prorrogou o contrato do Douglas, devendo indenizar por não tê-lo cumprido”, finaliza.

A sentença da Reclamação Trabalhista movida pelo volante Baraka contra o Coritiba foi publicada nesta segunda-feira (20 de julho). Contratado pelo time paranaense em abril de 2014, o atleta entrou na Justiça conta o clube paranaense para cobrar salários atrasados, férias, FGTS e gratificações, como explica o advogado do atleta, Filipe Souza.

“Infelizmente o Coritiba não cumpriu o Contrato Especial de Trabalho Desportivo que assinou com o jogador, sendo necessário recorrer à Justiça do Trabalho para o recebimento dos seus direitos trabalhistas, incluindo salários não pagos”, explica Souza.

Da sentença proferida pela Doutora Janete do Amarante, Juíza Titular da 16ª Vara de da Justiça do Trabalho de Curitiba (PR), ainda cabe recurso.

O volante Baraka cumpriu o seu contrato com o Coritiba, que se encerrou em dezembro de 2014, e atualmente disputa a Série B do Campeonato Brasileiro pelo Ceará.